Igreja e Estado na I República - Lei da Separação

Segundo número da Edição Digital da Agência Ecclesia para o Centenário da República.

O segundo número da Edição Digital da Agência ECCLESIA para o Centenário da República é dedicado às relações Igreja-Estado, com destaque para a Lei de Separação de 1911.

Esta publicação é um projecto editorial que, ao longo deste ano de 2010, oferece aos leitores 10 números com informação relativa ao Centenário da República. Artigos de opinião, notícias e acontecimentos em agenda são conteúdos que se disponibilizam nesta edição digital.

Todos estão relacionados com o Centenário da República: porque apresentam os acontecimentos ocorridos há 100 anos ou porque relatam iniciativas que hoje os assinalam.

Em cada número, é publicada também uma entrevista a investigadores da temática da República de 1910. Nesta edição, a análise às relações entre a Igreja e o Estado, nomeadamente à Lei da Separação de 1911, percorre a entrevista ao Pe. João Seabra.

Esta edição digital da Agência ECCLESIA, pela sua especificidade editorial, centra atenções nas reportagens, entrevistas e artigos de opinião que salientem o factor religioso em todo o narrar histórico em torno do ano de 1910 e nos eventos que, durante este ano de 2010, o assinalam.

Lei da Separação

As mudanças ocorridas sequência do 5 de Outubro de 1910 estenderam-se, naturalmente, à vida da Igreja. Ajudar a perceber esses dinamismos é um dos objectivos da obra “O Estado e a Igreja em Portugal no Início do Século XX. A Lei da Separação de 1911”, do Pe. João Seabra (Principia, 2009).

Em entrevista à Agência ECCLESIA, este especialista recorda que muitos sacerdotes foram presos e deportados para fora das suas paróquias. Bispos e padres foram espoliados dos Paços e casas paroquiais, muitas igrejas foram fechadas.

Para lá da imensidão do património perdido, contudo, o Pe. João Seabra centra a sua atenção na luta da Igreja Católica pela independência e não-sujeição, contra uma acção republicana que considera antidemocrática e contrária aos valores da liberdade.

Muitas pessoas, lamenta, não sabem o que se passou ou limitam-se a uma leitura superficial dos acontecimentos, ignorando que por detrás da Separação estava, em verdade, um programa político que visava a erradicação do catolicismo.

“Há muitas coisas na Lei que tornariam a Igreja completamente submetida ao Estado e só não ficou assim porque adoptou uma prática de desobediência civil, de resistência activa e passiva", alerta o especialista.

Para o sacerdote do Patriarcado de Lisboa, "é muito importante para compreender o conflito que aconteceu perceber que a Igreja, os Bispos, não pretendiam a manutenção do estatuto da religião de Estado".

O Pe. João Seabra alerta que "não devemos iludir-nos com os efeitos da perseguição: as perseguições fazem mal, a Igreja ficou muito mal-tratada na perseguição republicana".

Neste conflito com os republicanos, destaca, os Bispos sacrificam a questão do património por causa de outros valores que consideram mais importantes: "Quando os Bispos fazem a sua pastoral, em 1911, dizendo que não se podem aceitar as cultuais, sabem que vão ficar sem paço episcopal; quando os párocos obedecem à pastoral do Bispo, sabem que vão perder a casa paroquial. Isto aconteceu de Norte a Sul do país, para não ceder na libertas ecclesiae, na liberdade de Igreja".

"O que estava em causa era uma forma de governo eclesial contrária à doutrina da Igreja e uma forma de remuneração do clero que o punha sujeito ao Estado. Para não aceitar estas duas coisas, para não abdicar da liberdade, a Igreja abdicou do património", conclui. (Agência Ecclesia)

Um exemplo a seguir - Retaliação Cristã Italiana contra o anti-cristianismo da UE...

Por Udo Ulfkotte.

Há cada vez mais pessoas a queixarem-se contra a "degradação dos valores morais" em seu redor. Perguntam-se com apatia e um encolher de ombros o que é que seria possível fazer contra isso. Os italianos estão, actualmente, a dar o exemplo. O país revoltou-se, o povo uniu-se e está a fazer frente à União Europeia. Os italianos não estão para brincadeiras no que se refere à luta pela cruz.

A sentença mais recente do Tribunal Europeu para os Direitos Humanos conseguiu, em Itália, algo que milhares de pregadores não conseguiram. Uniu todo o povo em redor da cruz. Segundo os juízes da UE, um crucifixo cristão numa sala de aulas do ensino público ofende a liberdade religiosa dos alunos. Desde então, a Itália está furiosa. A Igreja e o Estado suspeitam um ataque frontal contra os costumes cristãos. A decisão de Estrasburgo levou a uma corrida à colocação de novos crucifixos em todo o país - precisamente o contrário do que os juízes de Estrasburgo pretendiam.

Num debate televisivo, Ignazio La Russa, Ministro da Defesa de Itália, disse: "Todos os crucifixos manter-se-ão pendurados" e acrescentou a gritar: "Eles (os inimigos da cruz) que se danem, mais essas instituições internacionais fictícias". Desde então, o país e os valores cristãos são defendidos. O Exército ameaçou abater a tiro todos os que não cumprirem as ordens do Ministro da Defesa. Nem era preciso uma ordem tão drástica. Até porque os Presidentes das Câmaras viram nisto, finalmente, uma oportunidade para poderem fazer frente aos odiados diabos da UE.

Em San Remo, no noroeste de Itália, o Presidente da Câmara Maurizio Zoccarato encomendou uma cruz de dois metros de altura para a Câmara Municipal e mandou os directores de todos os estabelecimentos de ensino colocar um crucifixo nas salas de aula. Na cidade Busto Arsizio, próximo de Milão, a administração municipal colocou a bandeira da UE a meia haste, nos edifícios públicos. A fachada do Teatro Bellini de Catania, na Sicília, ostenta uma grande cruz totalmente nova. Há cada vez mais comunidades italianas a encomendar crucifixos para as suas escolas. Por exemplo, em Sassuolo, na Província de Modena no Norte de Itália, a cidade encomendou 50 cruzes novas para serem penduradas nas salas de aula que ainda não têm. Nas Termas de Montegrotto, 11 kms a sudoeste de Pádua, a comunidade de 10.000 habitantes anuncia em letreiros luminosos: Noi non lo togliamo - Não o vamos tirar. Referem-se aos crucifixos. O Presidente da Câmara da cidade de Treviso, no nordeste de Itália, declarou a situação da forma seguinte: "Estamos no reino da loucura. É uma decisão que requer vingança. O Tribunal devia processar-se a si próprio, devido ao crime que cometeu".

O Presidente da Câmara de Assis adiantou que, além dos crucifixos, também deviam colocar presépios nas salas de aula. O Presidente da Câmara de Trieste declarou que tudo ficaria como até aqui, ou seja, que os crucifixos continuariam nas paredes. A Câmara de Comércio de Roma pediu aos comerciantes que pendurassem crucifixos em sítios bem visíveis. Nas Termas de Abano, onde habita o tal imigrante ateu que se queixou contra os crucifixos, são levadas a cabo manifestações à porta das escolas, a favor da Cruz de Cristo. Riccardo Roman, Presidente da Câmara das Termas de Galzignano, na Província de Pádua, ordenou a colocação imediata de crucifixos nos edifícios públicos - não apenas nas escolas, mas também na Câmara Municipal e nos museus. A Polícia vai verificar regularmente se a ordem está a ser cumprida, se não, haverá uma coima de 500 a pagar. Maurizio Bizzarri, o Presidente da Câmara de Scarlino, na Toscana, decretou uma coima de 500 para quem retirasse um crucifixo da parede de qualquer edifício público.

Na cidade de Trapani, na ponta mais ocidental da Sicília, o Presidente e os vogais do governo regional encomendaram 72 crucifixos por conta própria. Na cidade de Nápoles podemos ler o graffiti seguinte nas paredes de muitos edifícios: "Se arrancares a cruz, arranco-te a mão". Em Itália, não existe comunidade que não faça frente à sentença dos juízes de Estrasburgo. A Itália está unida. De momento, a degradação dos valores morais não deve ser tema de conversa, antes pelo contrário. Voltaram a encontrar os seus valores tradicionais. No fundo, deviam estar agradecidos aos juízes de Estrasburgo.

Editora Kopp, Rothenburg